Prefeito de Bertolínia exonera todos os servidores comissionados
Seguindo a linha de outros prefeitos, Luciano Fonseca, gestor do município de Bertolínia, assinou decreto exonerando os servidores ocupantes de cargos/funções comissionadas, de chefia, assessoramento administrativo e os contratados por tempo determinado, além da redução de gratificação por desempenho de função. O decreto nº 27/2018, de 29 de novembro, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, de sexta-feira (30).
Segundo o documento, a medida foi necessária para a economia dos recursos financeiros para assegurar o pagamento dos servidores municipais efetivos e seus respectivos encargos sociais, além da necessidade de cumprir os débitos trabalhistas, precatórios judiciais e, ainda, manter o pleno funcionamento da máquina em seus serviços básicos.
A medida não se aplica aos secretários municipais, procurador, controlador, suporte pedagógico, ouvidos e àqueles contratados para desempenhar funções me programas federais.
O decreto determinou ainda a redução das gratificações de desempenho de função em 50% em todas as esferas da administração pelo prazo de 120 dias.
Fonte: GP1
