Ex-prefeito de cidade do Piauí é condenado a 4 anos de prisão

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O ex-prefeito de Morro Cabeça no Tempo, Osvaldo Granja Filho, foi condenado a 4 anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por desvio de dinheiro público. A sentença foi dada pelo juízo da 3ª Vara Federal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-gestor teria malversado recursos públicos transferidos ao município no valor de R$ 148.555,00, destinados à construção de um Centro de Saúde, tendo em vista que não prestou as respectivas contas, fato que, motivou a instauração de tomada de contas especial.

No âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-prefeito foi condenado a devolver o valor repassado após a constatação da equipe de fiscalização do FNS, da inexecução do convênio, bem como da inexistência de documentação pertinente ao convênio na sede do Município.

A Justiça Federal então julgou procedente o pedido do MPF e condenou o ex-prefeito a 4 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além da perda de eventual cargo ocupado e à inabilitação, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Ao réu foi dado o direito de recorrer da sentença em liberdade.

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